Fala galera! Para quem não me conhece, eu sou o Gabriel Lorenzi, criador do Grupo Dicas, e hoje nós vamos falar sobre a principal dúvida que me mandam: posso voltar com dois celulares do exterior?
Posso viajar, ir para os Estados Unidos e comprar um celular novo e voltar com o meu antigo? Posso ir para a Europa e comprar um celular para mim e um para o meu pai? Eu vou explicar para vocês direitinho, para vocês ficarem tranquilos e tirarem de vez essa dúvida da cabeça de vocês.
Como funciona a cota oficial da Alfândega e os itens pessoais
Bom, então vamos lá, gente. Começando, eu tenho que explicar para vocês como funciona a cota. Você, quando viaja ao exterior, pode retornar ao Brasil com itens adquiridos lá no exterior que se somam até $1.000, tá? Essa é a regra oficial.
Você pode trazer alguns itens pessoais, que são os itens que você vai usar e comprovar que você realmente usou, que são:
- Um celular
- Um notebook
- Uma câmera fotográfica
Esses itens você comprando lá fora, utilizando, tirando da caixa, mostrando que é para você e trazendo com você mesmo na sua mochila, na teoria, não entra na cota, tá?
A cota dos $1.000 é para itens trazidos de fora. Você pode ainda comprar mais $1.000 no Free Shop. Então, você tem a cota de $1.000 para comprar coisas no exterior e, depois, quando você estiver no aeroporto voltando para o Brasil, você pode comprar mais $1.000 dentro do Free Shop. Essa é a sua cota oficial, fora os itens pessoais.
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Dois celulares na prática: O que acontece no desembarque?
Na teoria, você pode voltar com um celular, certo? Mas o que acontece na prática, por todas as pessoas que a gente está vendo e com quem a gente tem muito contato contando como é que está sendo (a gente também viaja bastante), é que a maioria das pessoas está voltando para o Brasil com dois celulares e até agora a gente não ouviu nenhum problema, tá?
Por que a fiscalização costuma ser tranquila?
Porque eles entendem que realmente, às vezes, a pessoa tem um celular para o trabalho e outro para o uso pessoal, e é uma coisa de volume baixo. O que eles visam mesmo, eles visam coisas em quantidade: pessoas que estão voltando com vários eletrônicos, vários notebooks, vários perfumes, tênis, relógio, bolsa, coisas que sejam para revender e que estourem mesmo aí muito a cota.
Porque no geral, gente, a cota ela tem esse valor de $1.000, mas na prática é muito raro eles pararem, tá? Tem uma seleção, é muito difícil. Varia e depende do oficial que você vai pegar lá na hora, daí é um mundo imprevisível, o mundo da alfândega. Mas pela nossa experiência, por tudo o que a gente tem visto, eles são bem tranquilos e as pessoas se desesperam mais do que deveriam.
Então, se realmente são dois celulares, onde você vai trazer um para você, comprar um novo e voltar com o seu antigo, na teoria a gente está vendo que está bem tranquilo, eles não estão encanando com isso. Eles encanam mesmo quando veem muita coisa, e aí sim eles pedem para revistar, tá?
Para você ser parado e revistado já é muito raro, é uma coisa super difícil de acontecer. A gente já foi parado algumas vezes para passar a mala no Raio-X; o agente na fila, em vez de deixar a gente passar, falou: “Não, vai lá”. Eles quiseram inspecionar no Raio-X, viram que estava tudo OK e aí liberaram.
Para eles pararem no Raio-X e inspecionar profundamente, tem que ser muita coisa, você tem que estar com um volume realmente abusivo.
O bom senso com roupas, tênis e outros itens pessoais
E tem uma dica, gente: coisas de item pessoal como roupas, calçados e bolsas podem entrar também, mas tem que ser dentro do bom senso e você tem que utilizar elas. Você tem que comprovar que comprou na viagem e utilizou. Não adianta só tirar a etiqueta.
Você vai para a Itália, fica cinco dias e aí você volta com três pares de tênis e fala que precisou de três tênis para os cinco dias? Tudo isso eles levam em consideração, tá? Não tem uma ciência exata, mas usando o bom senso, comprando na medida certa, usando durante os dias lá e tirando tudo da caixinha, a gente está vendo que está sendo mais tranquilo do que as pessoas realmente acham.
E se eu for taxado? Como funcionam as taxas e impostos
E se pararem você com os dois celulares, e realmente você está com tudo acima da cota e vão te cobrar as taxas, você vai ter que pagar o valor de um dos celulares. Geralmente eles consideram o de menor valor, que vai ser na teoria o antigo, se você comprar o novo.
Então, do antigo mais o que você passar da cota dos $1.000, você tem que pagar uma taxa de 100% a mais desse valor em taxas e impostos, tá bom? Que é o imposto regular mais a multa por não ter declarado.
Tabela resumo: Limites e regras da alfândega para viagens
Para facilitar o seu planejamento e visualização, confira abaixo o resumo das regras oficiais e da prática na fiscalização:
| Categoria de itens | Limite oficial de valor | Quantidade permitida | Condição e prática na fiscalização |
| Celular como item pessoal | Sem limite de valor fixado | 1 aparelho por pessoa | Deve estar fora da caixa e usado na viagem. Na prática, trazer o novo usado e o antigo costuma passar sem problemas. |
| Notebook e Câmera | Sem limite de valor fixado | 1 de cada por pessoa | Considerados itens de uso pessoal desde que estejam fora da embalagem e em uso. |
| Cota de compras no exterior | Até $1.000 | Variada (sem fins comerciais) | Roupas, presentes e eletrônicos extras. Devem ser trazidos sem caixas para demonstrar uso pessoal. |
| Cota do Free Shop | Até $1.000 | Limites por tipo de produto | Compras feitas exclusivamente no Duty Free do aeroporto de desembarque no Brasil. |
| Penalidade / Taxação | Não aplicável | Sobre o valor excedente | Taxa total de 100% (50% de imposto + 50% de multa) sobre o valor que passar dos $1.000 se você não declarar. |
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E é isso, gente, espero que tenham gostado do post. Muito obrigado e uma boa viagem!
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