Passaporte para crianças e menores de 18 anos: Passo a passo

Confira como é a questão do passaporte para crianças e menores de 18 anos. Veja o passo a passo e tire todas as dúvidas.

Dicas sobre o passaporte

Para iniciar esta matéria de dicas a respeito do passaporte para crianças e menores de 18 anos, achamos importante que você entenda para que este documento serve e quem tem o direito a ele.

Pois bem, ele é um documento emitido pela Polícia Federal do Brasil, que concede a um cidadão brasileiro a permissão oficial para viajar internacionalmente.

O passaporte contém informações essenciais do titular; como o nome, a data de nascimento, a nacionalidade, a fotografia e a assinatura. Ou seja, o objetivo principal desse documento é atestar a sua identidade e a sua cidadania, facilitando o seu trânsito entre as mais diversas fronteiras.

No caso do passaporte para crianças e menores de 18 anos, é necessário que haja autorização de: ambos os pais ou de um detentor do poder familiar/responsável legal/tutor/curador ou, ainda, de um juíz competente.

No caso destes não comparecerem no dia do agendamento, é necessário apresentar: um formulário de autorização (contendo a assinatura do genitor ausente e autenticada) ou uma procuração particular ou pública (do genitor ausente) ou uma autorização judicial (no caso de genitor desaparecido) ou certidão de nascimento, ou, ainda, certidão de óbito (em casos de genitor falecido).

Parece um pouco complexo, mas você pode confirmar estas informações detalhadas no site do Gov.Br.

Para obter o passaporte brasileiro, você precisa seguir um processo específico, que envolve uma série de etapas a serem cumpridas. Então, pensando em ajudar você nesta tarefa, fizemos um passo a passo com dicas de como você pode tirar o passaporte brasileiro.

Passo 1: reúna a documentação necessária

Documento de Identidade (RG), CPF e/ou Certidão de Nascimento: basta escolher um desses para usar como a sua identificação principal. No caso das crianças com menos de 12 anos que não tiverem RG, é obrigatório a Certidão de Nascimento.
Foto 3 x 4 ou 5 x 7: colorida e de fundo branco para menores de 5 anos.
Número do CPF: é essencial para todos os trâmites.
Passaporte anterior: caso o tenha.
Documentos dos pais: RG, CNH ou Passaporte original.

Passo 2: preencha o formulário on-line

Depois de reunir toda a sua documentação, acesse o site da Polícia Federal, no portal do governo (Gov.Br). Logo após, clique na aba “passaporte” e, em seguida, preencha todo o formulário eletrônico com os dados do menor.

Finalizado esse processo no site, será gerado um protocolo de atendimento. Então, a nossa dica é que você anote o número do protocolo em um local seguro, pois ele será requisitado no momento em que você começar o próximo passo.

Passo 3: faça o agendamento

Seguindo nestas dicas sobre como tirar o passaporte para crianças e menores de 18 anos, chegamos ao momento do agendamento. Para isso, estando no mesmo site da Polícia Federal que você já conhece, basta clicar na aba de “agendamento”.

Depois, insira o número do protocolo que você recebeu ao preencher o formulário on-line; escolha a unidade da Polícia Federal que quer ser atendido; veja a data e o horário mais conveniente; e imprima o seu comprovante final do agendamento.

Passo 4: pague a Guia de Recolhimento da União

Ainda no site da Polícia Federal, na seção “taxa de passaporte”, gere o boleto da Guia de Recolhimento da União, popularmente conhecida como GRU. Atualmente, o valor da taxa é de R$257,25 e ela pode ser paga na rede bancária de sua preferência, nas casas lotéricas ou pela Internet.

Passo 5: compareça ao posto da Polícia Federal

Após realizar todos os trâmites necessários, pela Internet, é o momento de aguardar a data agendada para comparecer ao posto da Polícia Federal.

E, quando este dia chegar, você e o menor precisarão levar todos os documentos originais mostrados no 1º passo, assim como o protocolo, o boleto da GRU e o comprovante de pagamento dela.

Passo 6: acompanhe o andamento do processo

Após a solicitação do passaporte, rastreie o status do processo no site da Polícia Federal. E, quando tudo estiver pronto, vá pessoalmente retirar o passaporte do menor, levando um documento de identidade consigo.