Viagem de avião com menores de idade: quais os documentos?

Confira tudo para uma viagem de avião com menores de idade. Saiba quais são os documentos necessários e providencie tudo com antecedência.

Como viajar com menores de idade e os documentos necessários

Se esta é a sua primeira viagem de avião com um menor de idade, saiba que é tudo muito tranquilo, então não tem com o que se preocupar.

Documentos para menores em voos nacionais e internacionais

Um ponto importante, apenas, a saber é que a documentação necessária para viajar de avião com um menor de idade é a mesma dos adultos.

Então, em casos de voos nacionais ou para algum país do Mercosul, por exemplo, torna-se necessário apresentar o RG do menor (obrigatório para maiores de 12 anos) ou a certidão de nascimento original ou cópia autenticada (no caso dos menores de 12 anos).

E, em voos internacionais (que não os países do Mercosul), o passaporte e o visto (a depender do destino escolhido).

Algumas informações válidas também para você saber é que: menores de idade até 16 anos podem viajar pelo Brasil com os pais, com somente um deles ou, ainda, com alguém que comprovadamente exerça algum grau de parentesco.

Se ele desejar viajar sozinho, também é possível. No entanto, será necessário apresentar uma autorização com assinaturas reconhecidas em cartório.

Agora, adolescentes que tiverem de 16 a 18 anos podem viajar sozinhos pelo Brasil, sem a necessidade de uma autorização para isso.

E, como abordamos acima, para o exterior é necessário que os menores também tirem o visto e façam o passaporte.

Dicas sobre o passaporte para menores de 18 anos em viagens internacionais

A respeito do passaporte para crianças e menores de 18 anos, achamos importante que você entenda para que este documento serve e quem tem o direito a ele.

Pois bem, ele é um documento emitido pela Polícia Federal do Brasil, que concede a um cidadão brasileiro a permissão oficial para viajar internacionalmente.

O passaporte contém informações essenciais do titular; como o nome, a data de nascimento, a nacionalidade, a fotografia e a assinatura. Ou seja, o objetivo principal desse documento é atestar a sua identidade e a sua cidadania, facilitando o seu trânsito entre as mais diversas fronteiras.

No caso do passaporte para crianças e menores de 18 anos, é necessário que haja autorização de: ambos os pais ou de um detentor do poder familiar/responsável legal/tutor/curador ou, ainda, de um juíz competente.

No caso destes não comparecerem no dia do agendamento, é necessário apresentar: um formulário de autorização (contendo a assinatura do genitor ausente e autenticada) ou uma procuração particular ou pública (do genitor ausente) ou uma autorização judicial (no caso de genitor desaparecido) ou certidão de nascimento, ou, ainda, certidão de óbito (em casos de genitor falecido).

Parece um pouco complexo, mas você pode confirmar estas informações detalhadas no site do Gov.Br.

Dicas sobre o visto para menores de 18 anos em viagens internacionais

Para se planejar antes de iniciar seu processo de solicitação de visto, é necessário reunir alguns documentos essenciais:

• Passaporte válido. Deve ter validade mínima de seis meses além da data prevista de saída dos EUA.
• Formulário DS-160. Deve ser preenchido online e em inglês.
• Foto recente. No formato exigido pelas autoridades americanas.
• Comprovante de pagamento da taxa de solicitação do visto (MRV). O preço pode variar, então é bom verificar o valor atualizado no site do consulado.
• Comprovantes de vínculos com o Brasil, como a matrícula escolar, por exemplo.
• Documentos adicionais. Podem ser solicitados dependendo do tipo de visto requerido.

No caso de menores de 14 anos, geralmente, não é necessário comparecer na entrevista no Consulado. Já os adolescentes a partir de 14 anos, precisam ir acompanhados de um responsável.

Acompanhamento de menores pelas cias aéreas

Vale lembrar que cada companhia aérea possui uma regra, mas, normalmente, pessoas de até uma certa idade (na Gol, por exemplo, é até 8 anos) precisam estar acompanhadas por algum adulto. Nossa dica é para que você verifique mais especificamente essas informações no site da sua companhia aérea.

Existe um serviço que muitas companhias aéreas oferecem que é um acompanhamento de um funcionário da própria companhia para crianças e adolescentes de 8 a 11/15 anos (a depender de cada companhia).

Nele, você paga um valor para ter uma pessoa orientando o seu filho ou a sua filha até o momento de embarque e, depois, até o destino final. Para contratar este serviço, procure por este item no site da sua companhia aérea e leia todas as informações, bem como o que está incluso e todo o acompanhamento.