Veja como usar o Tax Refund na França. Se você vai fazer compras durante a sua viagem, é importante entender como ele funciona para aproveitar e receber seu dinheiro de volta.
O que é o IVA francês?
O IVA é um tributo aplicado em mais de 140 países ao redor do mundo e caracterizado como um imposto sobre vendas. A taxa desse imposto pode variar de aproximadamente 2% para medicamentos a 33% para produtos de luxo. É importante destacar que o IVA é direcionado aos cidadãos franceses, e, portanto, os turistas têm a opção de solicitar o detaxe para esses produtos.
Quem tem direito ao reembolso do IVA?
Para se qualificar para o reembolso de imposto, é necessário atender a alguns requisitos, incluindo: gastar mais de 175€ na mesma loja no mesmo dia; não ser cidadão de um país membro da União Europeia; ter mais de 15 anos de idade e obter um carimbo alfandegário.
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Contudo, vale ressaltar que os reembolsos só são aplicáveis a bens de varejo. Além disso, alguns produtos já são isentos do imposto, como tabaco, selos postais, armas, itens culturais, entre outros.
Como solicitar o reembolso do imposto na França?
O processo para pedir o reembolso do imposto (tax refund) na França pode ser um tanto complexo e burocrático, mas compensa caso você tenha feito várias compras no país. Após realizar uma compra acima de 175€, é necessário adquirir um formulário de detaxe. A maioria das lojas disponibiliza cópias desse formulário, e também é possível obtê-lo no aeroporto francês onde você embarcará de volta para o Brasil.
Detaxe diretamente na loja na França
Grandes estabelecimentos possuem um balcão dedicado ao detaxe. Sendo assim, ao processar sua compra no local, é possível receber o reembolso imediatamente, desde que todos os requisitos sejam atendidos. Contudo, é preciso carimbar o formulário na alfândega e enviá-lo pelo correio dentro de seis meses após a compra, caso contrário, será aplicada uma multa.
Passo a passo para solicitar o detaxe na França
Realize uma compra de 175€ ou mais e guarde o recibo. Adquira o formulário de detaxe e preencha-o. Dessa forma, antes de deixar a Europa, solicite a um funcionário da alfândega o carimbo no aeroporto ou estação de trem. Em seguida, você deve enviar o formulário para o endereço indicado pelo correio (pode ser feito no próprio aeroporto).
Receba o valor reembolsado por meio de cheque via correio ou depósito bancário, lembrando que esse processo pode levar alguns meses.
Esqueceu de pedir o detaxe na França?
Caso tenha esquecido de apresentar o formulário de detaxe antes de sair da França, será necessário enviar um pedido de reembolso do imposto para a entidade responsável pelo processo no país em até seis meses após a compra do produto. No entanto, para a maioria dos viajantes, o procedimento pode não ser muito vantajoso, já que ele inclui:
- Uma visita ao consulado francês para declarar a mercadoria.
- Uma carta explicativa sobre o motivo da não apresentação do formulário antes de deixar o país.
- Um formulário de exportação de varejo.
- Cópia do cartão de embarque e documento de identificação.
Portanto, é recomendável estar ciente desse processo e não esquecer de iniciá-lo durante a estadia na França.
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